Termos de Uso

Estes Termos regem o uso da plataforma digital do Ministério Corpo de Cristo (MCC) — endereço mccembrasilia.com.br — disponibilizada gratuitamente a membros, agregados, visitantes e líderes do MCC para fins de comunhão eclesial, comunicação pastoral, organização de ministérios e gestão administrativa interna.

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

Para usar a plataforma você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É sua responsabilidade manter seus dados em dia e proteger as credenciais de acesso (login e senha). Toda atividade realizada com sua conta é de sua responsabilidade.

Cadastros de menores de idade exigem consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais, conforme o Art. 14 da LGPD.

Ao usar a plataforma você concorda em não:

• Praticar spam, phishing ou enviar comunicações em massa sem autorização.
• Publicar ou compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório, violento, obsceno ou contrário aos princípios bíblicos defendidos pelo MCC.
• Violar a privacidade de outros membros, expondo dados pessoais sem consentimento.
• Tentar burlar mecanismos de segurança, acessar áreas restritas ou explorar vulnerabilidades.
• Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados pelo MCC.
• Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.

Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, logos, marcas, vídeos, design) pertence ao MCC ou a terceiros que autorizaram seu uso, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa.

Conteúdos que você publica (comentários, fotos, registros) permanecem de sua autoria, mas você concede ao MCC licença não-exclusiva e gratuita para exibi-los dentro da plataforma para os fins relacionados ao seu vínculo com o MCC.

O MCC empenha-se para manter a plataforma disponível e segura, mas não pode garantir disponibilidade ininterrupta. Eventuais interrupções para manutenção, atualizações ou por causas alheias à nossa vontade são previstas e não geram direito a qualquer reparação.

O MCC não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários nem por decisões tomadas com base em informações da plataforma; o uso é sob sua responsabilidade.

O MCC pode suspender ou excluir contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível. Você também pode solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento por e-mail; ressalvas legais (como retenção fiscal de dados financeiros) podem se aplicar conforme detalhado na Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. Em alterações materiais, notificaremos você por e-mail e solicitaremos novo aceite ao acessar a plataforma. A versão e data atuais constam no topo desta página.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Taguatinga — Distrito Federal para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E-mail: mccembrasilia@gmail.com
Endereço: QNA 01 Lote 15, Taguatinga — Brasília/DF

Para detalhes sobre o tratamento dos seus dados, leia também a nossa Política de Privacidade.